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TATUAGEMby Fragasoft

Tinta de tatuagem registrada na Anvisa: como conferir e o que anotar na ficha

Do blog do TATUAGEM, sistema para estúdio de tatuagem da Fragasoft.

Ilustração com o símbolo do TATUAGEM

Toda tinta de tatuagem usada no Brasil precisa de registro na Anvisa: a RDC 553/2021 tornou o registro obrigatório para os produtos da pigmentação artificial permanente da pele, o que inclui tintas, agulhas, biqueiras e aparelhos. Para conferir, procure o número de registro no rótulo e consulte no site da agência. No uso, a tinta é fracionada em batoques para cada cliente, a sobra vai fora e os dados do frasco ficam anotados na ficha da sessão.

O que diz a RDC 553/2021?

A RDC 553/2021 da Anvisa trata do registro dos produtos usados na pigmentação artificial permanente da pele. Os pontos que mais interessam ao estúdio:

  • Art. 2º: é obrigatório o registro dos produtos usados nesses procedimentos.
  • Art. 4º: esses produtos são classificados como dispositivos médicos, conforme o risco que representam.
  • Art. 9º: o registro pode ser feito por famílias, como agulhas, biqueiras e pontas, pigmentos e tintas de veículo aquoso ou oleoso.
  • Art. 12: agulha fornecida não estéril precisa trazer no rótulo os avisos "produto não estéril - esterilizar antes do uso" e "reprocessamento proibido".

No documento de perguntas e respostas sobre tatuagem e piercing, a Anvisa resume: só pode ser usada a tinta que tiver registro válido na agência. E lembra que equipamentos, recipientes para pigmento, pigmentos, veículos, pinças, agulhas e abocath também precisam estar regularizados.

Por que a tinta irregular é um risco para o estúdio?

Para o cliente, a Anvisa cita infecções, alergias, dermatites e contaminação por metais pesados. Para o estúdio, tinta sem registro na bancada é problema certo na inspeção da vigilância sanitária e uma posição difícil de defender se o cliente tiver uma reação.

O guia da Prefeitura de São Paulo para tatuadores acrescenta que as tintas são produtos implantáveis e de alto risco. Por isso a compra "barata" em site sem procedência costuma sair cara.

Como conferir o registro da tinta?

Faça a conferência na compra e de novo quando o frasco chegar ao estúdio:

  1. Procure o número no rótulo. Segundo o guia da Prefeitura de São Paulo, o rótulo traz "Reg. ANVISA" ou "Reg. MS" seguido de um número que normalmente começa por 8.
  2. Confira no site da Anvisa. A agência indica a consulta em consultas.anvisa.gov.br, pelo nome do produto, número do registro, número do processo ou CNPJ da empresa.
  3. Veja se o registro está válido e se o nome do produto bate com o do frasco.
  4. No produto importado, o rótulo precisa estar em português, com o número de regularização e os dados do importador.
  5. Confira a validade e a integridade do lacre antes de guardar.

Frasco sem número, rótulo só em outra língua ou registro que não aparece na consulta: não use e devolva ao fornecedor.

Como fracionar a tinta para cada cliente?

A Anvisa orienta fracionar a tinta em recipientes próprios para pigmento, os batoques, e desprezar o que sobrar. O objetivo é que nada que tocou um cliente volte ao frasco ou vá para outro cliente. Um passo a passo de bancada:

  1. Monte a bancada com filme plástico novo antes de abrir qualquer frasco.
  2. Calce luvas novas e separe batoques suficientes para as cores da sessão.
  3. Encha os batoques sem encostar o bico do frasco na tinta já servida.
  4. Feche o frasco e guarde longe da área de trabalho antes de começar.
  5. Se faltar tinta no meio da sessão, troque as luvas antes de pegar o frasco de novo.
  6. No fim, descarte os batoques com a sobra, sem devolver nada ao frasco.

A Lei 8.040/2018 de Alagoas, por exemplo, escreve essas regras de forma direta: tinta fracionada para cada cliente, sobra desprezada, e a parte do equipamento que toca a pele não pode ter contato com a tinta da embalagem original. Veja o texto da lei de Alagoas.

A sobra de tinta vai para qual lixo?

A Anvisa orienta pôr a sobra de tinta, junto com luvas, gaze e algodão, no saco branco leitoso do lixo infectante. A regra local pode trazer detalhes diferentes: o formulário de autoavaliação da Prefeitura de São Paulo, por exemplo, trata como lixo comum a tinta que não teve contato com fluidos do cliente. Na dúvida, siga a vigilância sanitária da sua cidade. O descarte das agulhas está no post sobre descarte de agulhas de tatuagem.

Agenda do estúdio com sete atendimentos, entre eles retoque em garantia, sessão de fineline floral no ombro e fechamento de braço de 3 horas, cada um com situação agendada, executando ou concluída e botões de foto, OS, Enviar, Zap e Emitir NFS-e
No TATUAGEM: Agenda do estúdio e Meu Dia. Abrir esta tela na demonstração →

O que anotar de cada tinta na ficha da sessão?

O guia da Prefeitura de São Paulo lista o que a ficha cadastral do cliente deve ter sobre os produtos usados:

Dado do produto Por que anotar
Nome do produto Identificar a marca e a cor
Número do lote Achar todos os clientes se houver recolhimento
Fabricante Saber a quem recorrer
Número de registro na Anvisa Provar que o produto era regular
Data de fabricação e validade Mostrar que estava no prazo
Data de abertura do frasco Controlar o tempo de uso depois de aberto

Para não perder tempo na sessão, mantenha uma lista dos frascos abertos com esses dados e anote na ficha só o código da lista e as cores usadas. A ficha completa do cliente está no post sobre ficha de anamnese para tatuagem.

O que fazer com frasco vencido ou aberto há muito tempo?

A Anvisa lembra que os frascos originais precisam de higiene e boas condições de armazenamento, conforme as instruções do fabricante. Na bancada, isso vira uma rotina simples:

  1. Anote no frasco a data em que ele foi aberto.
  2. Leia na embalagem por quanto tempo o fabricante garante o produto depois de aberto.
  3. Guarde os frascos fechados em armário limpo, seco e longe da luz direta e do calor da autoclave.
  4. Uma vez por mês, separe os vencidos e os que passaram do prazo depois de abertos.
  5. Tire os separados da área de trabalho e descarte conforme a orientação da vigilância sanitária da sua cidade.

Frasco vencido não é "só um pouco vencido". Na fiscalização, ele conta como produto fora do prazo na bancada.

Estúdio pode vender tinta e material para outros tatuadores?

Não só com a licença de serviço. O guia da Prefeitura de São Paulo explica que quem vende tintas, máquinas, agulhas e batoques precisa de licença sanitária própria para comércio de produtos para saúde e da autorização de funcionamento da Anvisa. O mesmo guia lembra que pomada anestésica é medicamento e não pode ser vendida no estúdio.

Checklist da tinta na bancada

  • Número de registro conferido no rótulo e no site da Anvisa
  • Rótulo em português no produto importado
  • Validade e data de abertura anotadas no frasco e na lista
  • Tinta fracionada em batoques para cada cliente
  • Sobra descartada, nunca devolvida ao frasco
  • Lote e cores anotados na ficha da sessão
  • Agulhas e biqueiras também com registro

Perguntas frequentes

Toda tinta de tatuagem precisa de registro na Anvisa?

Sim. A RDC 553/2021 tornou obrigatório o registro dos produtos usados na pigmentação artificial permanente da pele, e a Anvisa orienta que só pode ser usada tinta com registro válido.

Como sei se a tinta é regular?

Procure no rótulo o número de registro na Anvisa e confira no site de consultas da agência, pelo nome do produto, número do registro ou CNPJ da empresa. Produto importado precisa ter rótulo em português com o registro e os dados do importador.

Posso guardar a sobra do batoque para o próximo cliente?

Não. A tinta deve ser fracionada para cada cliente e a sobra, descartada. A Prefeitura de São Paulo alerta que o vírus da hepatite C pode sobreviver na tinta por vários dias.

Agulha que vem sem esterilizar pode ser reaproveitada?

Não. Pela RDC 553/2021, a agulha fornecida não estéril precisa trazer no rótulo os avisos de esterilizar antes do uso e de que o reprocessamento é proibido.

Texto informativo. As regras mudam com o tempo e de lugar para lugar: confirme com um profissional da área.

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