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TATUAGEMby Fragasoft

Descarte de agulhas de tatuagem: o que diz a RDC 222 e onde vai cada resíduo

Do blog do TATUAGEM, sistema para estúdio de tatuagem da Fragasoft.

Tatuador de luvas pretas descarta um cartucho de agulha numa caixa amarela rígida de perfurocortante presa ao lado da bancada

Agulhas, cartuchos e lâminas usados na tatuagem e no piercing são resíduo perfurocortante: vão para um recipiente rígido, com tampa e identificado, e saem do estúdio por coleta especializada de resíduo de serviço de saúde. Luvas, gaze, algodão e o que teve contato com sangue vão para saco branco leitoso. Nada disso pode ir para o lixo comum. A regra nacional está na RDC 222/2018 da Anvisa, que cita os serviços de piercing e tatuagem entre os geradores desse tipo de resíduo.

Os artigos citados estão na RDC 222/2018 da Anvisa e nas Perguntas e Respostas da Anvisa sobre tatuagem e piercing.

A RDC 222 vale para estúdio de tatuagem?

Vale. O art. 2º, § 1º, da RDC 222/2018 define como geradores de resíduos de serviços de saúde vários serviços, e entre eles estão expressamente os "serviços de piercing e tatuagem, salões de beleza e estética". Isso traz três obrigações para o estúdio:

  1. Ter o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS), pelo art. 5º. Quem começa a funcionar tem 180 dias para apresentar o plano (§ 3º).
  2. Separar o resíduo no momento em que ele é gerado, pelo art. 11: na bancada, ao lado da maca, não depois.
  3. Manter cópia do plano disponível para a vigilância sanitária, os funcionários e o público, pelo art. 9º.

Onde vai cada resíduo do estúdio?

Resíduo Grupo Onde vai
Agulhas, cartuchos, biqueiras descartáveis E (perfurocortante) Recipiente rígido de perfurocortante
Lâmina de tricotomia E (perfurocortante) Recipiente rígido de perfurocortante
Agulha e cateter de piercing E (perfurocortante) Recipiente rígido de perfurocortante
Luvas, gaze, algodão, papel com sangue Infectante não perfurocortante Saco branco leitoso
Filme plástico das barreiras, batoques usados Infectante não perfurocortante Saco branco leitoso
Sobras de tinta Ver abaixo Saco branco leitoso pela orientação da Anvisa
Copo de café, embalagens limpas, papel da recepção Comum Lixo comum

A RDC 222 descreve o Grupo E como materiais perfurocortantes ou escarificantes, como lâminas de barbear, agulhas e lâminas de bisturi. A Anvisa, nas perguntas e respostas sobre estúdios, diz que o lixo infectante não perfurocortante, como luvas, algodão, gaze e sobras de tinta, vai para saco branco leitoso.

E a sobra de tinta que não encostou no cliente?

Aqui as orientações divergem. A Anvisa coloca sobras de tinta no saco branco leitoso. Já a autoavaliação da Prefeitura de São Paulo para tatuagem e piercing aceita descartar como resíduo comum, em saco preto, a tinta que não teve contato com fluidos do cliente. Na prática, a tinta do batoque usado no cliente já teve contato com a agulha. Na dúvida, siga a regra mais rígida ou pergunte à vigilância local.

Como deve ser a caixa de perfurocortante?

A RDC 222 diz, no art. 86, que o recipiente precisa ser identificado, rígido, com tampa e resistente a punctura, ruptura e vazamento. No Anexo II, a identificação do Grupo E é o símbolo de risco biológico, com rótulo de fundo branco, desenho e contorno pretos e a inscrição "RESÍDUO PERFUROCORTANTE".

Regras de uso que valem para o dia a dia:

  • Trocar com 3/4 da capacidade, de acordo com a demanda ou com as instruções do fabricante (art. 87).
  • Nunca esvaziar à mão nem reaproveitar a caixa (art. 87).
  • Não desconectar nem reencapar agulha com a mão (art. 89, parágrafo único).
  • Descartar à vista do cliente, como orienta a Anvisa para os perfurocortantes do estúdio.
  • Deixar a caixa ao alcance, presa na bancada, para não andar pela sala com a agulha na mão.

Na cidade de São Paulo, a autoavaliação também pede que o recipiente seja lacrado antes da coleta e que o estúdio tenha cadastro no órgão de limpeza urbana para a coleta de resíduo infectante.

Qual o passo a passo do descarte no fim da sessão?

Rotina de exemplo, ainda de luvas:

  1. Retire o cartucho ou a agulha da máquina e jogue direto na caixa de perfurocortante, sem reencapar.
  2. Jogue a lâmina de tricotomia na mesma caixa.
  3. Descarte batoques, gaze, papel e a tinta que sobrou no saco branco leitoso.
  4. Retire o filme plástico das barreiras de dentro para fora e jogue no saco branco.
  5. Tire as luvas e jogue no saco branco.
  6. Lave as mãos.
  7. Faça a desinfecção da bancada e da maca com luvas novas.
  8. Confira o nível da caixa de perfurocortante; se chegou a 3/4, feche e troque.

Se uma agulha furar alguém no meio dessa rotina, pare tudo e siga o que está no post sobre acidente com agulha no estúdio de tatuagem.

Agenda do estúdio com sete atendimentos, entre eles retoque em garantia, sessão de fineline floral no ombro e fechamento de braço de 3 horas, cada um com situação agendada, executando ou concluída e botões de foto, OS, Enviar, Zap e Emitir NFS-e
No TATUAGEM: Agenda do estúdio e Meu Dia. Abrir esta tela na demonstração →

O que escrever no plano de resíduos?

O art. 6º da RDC 222 diz o que o PGRSS precisa ter. Adaptado ao estúdio:

  • estimativa da quantidade de resíduo gerado por grupo, como caixas de perfurocortante e sacos brancos por mês;
  • como cada resíduo é separado, embalado, identificado, guardado e coletado;
  • quem coleta e para onde vai;
  • como a equipe se protege e é treinada.

O plano pode ser feito por terceiros (art. 10, parágrafo único), mas a responsabilidade continua sendo do estúdio. Ele também entra na lista de documentos do pedido de licença; veja o post sobre licença sanitária para estúdio de tatuagem.

Onde guardar o resíduo até a coleta?

Fora da sala de procedimento, em local fechado, longe de clientes e de alimentos. As caixas de perfurocortante já lacradas e os sacos brancos fechados ficam juntos até a coleta especializada. Guarde também os comprovantes de cada coleta: eles mostram ao fiscal que o resíduo saiu do jeito certo.

Checklist do descarte

  • Caixa de perfurocortante rígida, com tampa e identificada
  • Caixa trocada com 3/4 da capacidade
  • Nenhuma agulha reencapada à mão
  • Saco branco leitoso para o infectante não perfurocortante
  • Coleta especializada contratada e comprovantes guardados
  • PGRSS escrito e disponível no estúdio

Perguntas frequentes

Posso jogar agulha de tatuagem no lixo comum?

Não. A Anvisa diz que é terminantemente proibido descartar resíduos infectantes e perfurocortantes do estúdio como lixo comum. Agulhas e cartuchos vão para recipiente rígido próprio e saem por coleta especializada.

Quando trocar a caixa de perfurocortante?

Quando atingir 3/4 da capacidade, de acordo com a demanda ou conforme as instruções do fabricante. A RDC 222/2018 proíbe esvaziar a caixa à mão e reaproveitá-la.

Estúdio de tatuagem precisa de plano de gerenciamento de resíduos?

A RDC 222/2018 inclui os serviços de piercing e tatuagem entre os geradores de resíduos de serviços de saúde e diz que todo gerador deve ter o PGRSS. Quem começa a funcionar tem 180 dias para apresentá-lo.

Sobra de tinta vai para qual lixo?

A Anvisa orienta o saco branco leitoso para o infectante não perfurocortante, incluindo sobras de tinta. A autoavaliação da cidade de São Paulo aceita como lixo comum a tinta que não teve contato com fluidos do cliente. Siga a regra da sua cidade.

Texto informativo. As regras mudam com o tempo e de lugar para lugar: confirme com um profissional da área.

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